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MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 013

DISSERTAÇÃO – TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS


AS TUTELAS DE URGÊNCIA NAS LIDES AMBIENTAIS.

(a) Espécies de tutelas de urgência.

(b) Pressupostos/requisitos.

(c) Reversibilidade.

(d) Provisoriedade.

(e) ...

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MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 016

Comente, justificada e fundamentadamente, as seguintes afirmações: “A tutela específica, ressalvado o sistema instituído pelo Código de Defesa do Consumidor, é a exceção à regra da resolução da ob ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Aponte as tutelas sumárias provisórias gerais e específicas na defesa da probidade administrativa. Dê os fundamentos legais da resposta e pelo menos dois exemplos: um de tutela provisória de urgên ...

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MP/MG - 53º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 012

A partir da concepção de ondas renovatórias do direito, os interesses coletivos e sociais ganharam posição ontológica na nova ordem constitucional brasileira. Dado a importância de tais interesses ...

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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Discorra sobre a contracautela na tutela de urgência.

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Municipal/PR - Curitiba - Concurso para Procurador - 2015
Org.: Municipal/PR - Curitiba
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Cidadão propôs uma demanda de fornecimento de medicamento contra Município e Estado Federado. Foi concedida a antecipação da tutela por ele pleiteada. Contra tal decisão foi interposto pelo Municí ...

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TRT/23 - 20º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2014
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

O processo do trabalho admite a antecipação dos efeitos da tutela, de ofício, em obrigação de dar?

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OAB - 02º Exame de Ordem Unificado - 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Petição inicial em Mandado de Segurança

Mévio de Tal, com quarenta e dois anos de idade, pretende candidatar-se a cargo vago, mediante concurso público, organizado pelo Estado X, tendo, inclusive, se matriculado em escola preparatória. ...

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OAB - XXII Exame de Ordem Unificado - 2017
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Danilo ajuizou ação cominatória com pedido de reparação por danos morais contra a financeira Boa Vida S/A, alegando ter sofrido dano extrapatrimonial em virtude da negativação equivocada de seu n ...

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TJ/DFT - XXXVII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 011

Com a atenção voltada para a teoria geral do processo, tendo como certo que o ordenamento jurídico brasileiro garante o direito de ação independentemente do direito à sentença favorável, indiq ...

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